Data de vigência: 01/09/2024
O Grande Urso valoriza a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) – e com a legislação nacional aplicável (Lei n.º 58/2019).
Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza o nosso website https://grandeurso.pt/
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
O responsável pelo tratamento dos dados é:
Email: cleviton@grandeurso.pt
Telefone: 910 713 650
Se tiver dúvidas ou pretender exercer os seus direitos, pode contactar-nos através dos canais acima indicados.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Dependendo da sua interação com o Site, podemos recolher:
Dados de transação (quando aplicável): informações necessárias para processar pagamentos e encomendas.
Dados de identificação: nome, apelido.
Dados de contacto: email, telefone, morada.
Dados de utilização: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, data e hora de acesso.
Cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a navegação e personalizar a experiência (ver Secção 6).
3. Finalidades e Fundamentos Legais do Tratamento
Tratamos os seus dados pessoais apenas quando existe um fundamento legal válido, nomeadamente:
Consentimento: para envio de newsletters, comunicações de marketing ou uso de cookies opcionais.
Execução de contrato ou diligências pré-contratuais: quando nos fornece dados para pedidos, encomendas ou reservas.
Obrigação legal: para cumprimento de requisitos fiscais, contabilidade e outras normas legais.
Interesse legítimo: para melhoria do Site, prevenção de fraude, segurança da rede e comunicações relacionadas com os nossos serviços.
4. Partilha de Dados
Os seus dados pessoais podem ser partilhados com:
Prestadores de serviços (hospedagem, serviços de email, ferramentas de análise, processamento de pagamentos), sempre mediante contrato que assegure o cumprimento do GDPR.
Autoridades competentes, quando exigido por lei ou decisão judicial.
Parceiros comerciais apenas com o seu consentimento explícito.
5. Transferências Internacionais de Dados
Se for necessário transferir dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantiremos que existem mecanismos adequados de proteção, como cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia ou países reconhecidos como adequados pela Comissão Europeia.
6. Cookies
O nosso Site utiliza cookies essenciais para o funcionamento correto e cookies opcionais (analíticos ou de marketing) apenas mediante o seu consentimento.
Pode gerir ou desativar os cookies através das definições do seu navegador ou da nossa política de cookies disponível no Site.
7. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos seus dados pessoais, nomeadamente:
Encriptação (HTTPS/SSL).
Controlo de acessos restritos.
Backups regulares.
Políticas internas de confidencialidade.
No entanto, nenhum sistema é 100% seguro, e não podemos garantir segurança absoluta contra acessos não autorizados.
8. Prazo de Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o tempo estritamente necessário para a finalidade a que se destinam, salvo quando exista obrigação legal de retenção mais prolongada. Após esse prazo, os dados serão eliminados ou anonimizados.
9. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos do GDPR, tem os seguintes direitos:
- Acesso: obter confirmação e acesso aos seus dados pessoais.
- Retificação: corrigir dados imprecisos ou incompletos.
- Apagamento (“direito a ser esquecido”).
- Limitação do tratamento: restringir temporariamente o uso dos seus dados.
- Portabilidade: receber os dados num formato estruturado e transferi-los para outro responsável.
- Oposição: recusar o tratamento baseado em interesse legítimo ou marketing direto.
- Retirada de consentimento: quando o tratamento depender do mesmo.
Para exercer os seus direitos, envie um pedido para [cleviton@grandeurso.pt].
Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, tem o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) – www.cnpd.pt.
10. Alterações a esta Política
A Grande Urso pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. A versão atualizada será sempre publicada nesta página, com indicação da nova data de vigência.